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MUNDO
Na sequência de um mandado internacional emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), sedeado em Haia, o antigo presidente da Cote d’Ivoire (Costa do Marfim), Laurent Gbagbo, foi detido e transferido para o centro de detenção daquele Tribunal, em Haia, onde vai enfrentar uma acusação cumulativa de quatro crimes contra a Humanidade.
Gbagbo, de acordo com o que anunciou hoje o TPI, através de um comunicado, vai assumir “a sua responsabilidade penal individual e como co-autor face de quatro crimes contra a Humanidade por homicídios, violações sexuais, perseguição e outros actos desumanos”. É bom que o TPI faça valer a sua autoridade na questão dos crimes contra a Humanidade e, principalmente, face a indivíduos que não aceitam nem acatam o seu destino na boca das urnas. Mas, será que, no caso marfinense, foi só Gbagbo o único culpado? Se bem nos recordamos, houve muitos dirigentes africanos que o apoiaram e quase incentivaram Gbagbo a se manter firme no poleiro. E também se sabe que da parte das forças republicanas lideradas por Ouattara igualmente praticaram actos reprováveis contra a Humanidade. Será que vão ser julgados? Ou, provavelmente, porque Ouattara está a ser apoiado pela França, agora, e pelos EUA vai manter-se impunido e sem qualquer vislumbre de questão por parte do TPI, o qual, como se sabe, não é reconhecido pelos norte-americanos (pelo menos contra os seus cidadãos…). Evoquemos as palavras da senhora Clinton quando Gbagbo foi, finalmente, destronado do Poder a que se tinha agarrado, recorde-se, com o apoio de outros dirigentes africanos – tal como aconteceu com Kadhafi, na Líbia – que tinha sido um aviso solene para todos os que se desejavam perpetuar no Poder. Talvez que esta detenção seja mais um aviso solene… Eugénio Costa Almeida
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O Procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI) viu autorizado por este a abertura de instauração de um inquérito sobre os supostos crimes ocorridos na Cote d’Ivoire (Costa do Marfim) contra a-humanidade e cometidos após as eleições de Novembro de 2010, período em que faleceram mais de 3000 pessoas.
De acordo com o TPI, e segundo notícias que lhe chegaram, tanto os partidários do deposto presidente Laurent Gbagbo como os do novo presidente Alassane Ouattara terão cometido diversos crimes que violaram os mais elementares direitos humanos, entre os quais, violação sexual, tortura, massacres vários, etc., e, como tal, devem ser averiguados e punidos os seus responsáveis. O inquérito, apesar de estar, de início, direccionado para os acontecimentos ocorridos pós-eleições – entre Novembro de 2010 e maio de 2011 –, foi alargado pelo TPI também aos acontecimentos passados entre 2002 e 2005. Apesar da Cote d’Ivoire não fazer parte do Estatuto de Roma que instituiu os regulamentos do TPI, aceitou, em 2003, a legislação deste Tribunal. A primeira manifestação de regozijo costamarfinense por esta autorização veio do Ministro de Justiça de Ouattara, Jeannot A. Kouadio, que saúda a medida e que afirma não estarem nem ele nem os costamarfinenses “incomodados, ou ter qualquer receio”. Depois do Ruanda e do Burundi, a Cote d’Ivoire. É importante que o TPI tome estas iniciativas para minorar, tanto quanto possível, as constantes violações de Direitos Humanos que se praticam em nome de interesses pouco creditícios ou nada políticos. O problema é se o TPI decide alargar a todos os casos. Mesmo a todos os casos. Como, por exemplo, a Líbia. Ora há países que só reconhecem o TPI para punir os outros e nunca para eles próprios, além de terem acordos bilaterais que os livram a si e aos seus cidadãos de serem chateados pelo TPI. Algo um pouco parecido com o Conselho de Segurança onde todos são iguais mas cinco são mais iguais que outros! Eugénio Costa Almeida Apesar de me merecer toda a simpatia pelo seu sucesso enquanto foi presidente, embora num sistema arcaico e retrógrado, mas sancionado num referendo pré-independencial, Manuel Pinto da Costa ao ser eleito para substituir Fradique de Menezes, deu a maior alegria que poderia dar a Luanda e ao seus “patronos”.
Os santomenses, na 2ª volta das presidenciais, deram a Manuel Pinto da Costa cerca de 52,9% dos votos (cerca de 35,1 mil votos), apoiado pelos outros candidatos preteridos e pelo MLSTP e pela ADI, actualmente no poder, contra os quase 48% (cerca de 31 mil votos) de Evaristo Carvalho. Ora esta eleição tornou possível a trilogia que a Cidade Alta da capital muxiluanda precisava para sentir as ilhas maravilhosas mais perto da sua influência geopolítica: um presidente, um primeiro-ministro e dois partidos próximos do MPLA – o MLSTP e a ADI. Não há dúvidas que Luanda deve estar feliz e sorrindo! E para que a felicidade seja total só falta que o candidato próximo do PAICV, em Cabo Verde, acabe eleito na 2ª volta das presidenciais cabo-verdianas como poderá indiciar os resultados das eleições de 7 de Agosto passado que parecem indicar a necessidade de uma nova etapa entre o candidato apoiado pelo MpD, Jorge Carlos Fonseca, e o apoiado pelo PAICV, Manuel Inocêncio. O terceiro candidato mais votado, parece ser Aristides Lima, que embora independente, é militante do PAICV. Todavia, correm rumores que este candidato se prepara para contestar os resultados das eleições por haver uma considerável disparidade entre os seus números e os apresentados pela CNE que, reconheçamos, dá mostras de alguma inconsistência no seu portal. E se a isto juntarmos as acusações recentes de Carlos Veiga, líder do MpD, de haver – ou ter havido – banho nos últimos dias, então parece que alguma coisa estará mal, embora pareça bem encaminhado para Luanda… Claramente a influência triangular da cidade de Kianda (STP, Cabo Verde e Guiné-Bissau) na lusofonia fortalece… Eugénio Costa Almeida São Tomé e Príncipe vai a eleições presidenciais no próximo dia 17 de Julho para eleger um novo presidente da república santomense após termo do segundo mandato – e último – de Fradique de Menezes. É a quinta eleição desde a implantação do multipartidarismo.
Depois de numa primeira fase o Tribunal Constitucional (dito, Tribunal Supremo) ter aceite só 13 candidaturas ao Palácio Cor-de-rosa e da impugnação de uma recusa inicial, há, efectivamente registados, 14 candidatos ao cargo máximo do País. Surpresa pelo elevado número? Talvez, mas não se considerarmos que são só, sublinhe-se SÓ, necessários 200 eleitores para propor um candidato ao mais alto cargo da chefia do Estado o que num universo de cerca de centena e meia de milhar de eleitores é muito pouco, o que permite esta dispersão. Mas se há 14 candidatos registados, a saber: Aurélio Martins, Carlos Espírito Santo, Delfim Neves, Elsa Pinto, Evaristo Carvalho, Gilberto Gil Umbelina, Filinto Costa Alegre, Francisco Rita, Jorge Coelho, Leberato Moniz, Manuel de Deus Lima, Manuel Pinto da Costa, Maria da Neves a que se juntou, posteriormente, o recuperado Hélder Barros, é também verdade que, até ao momento que se escrevem estas linhas, só um candidato, o primeiro, tinha conseguido preencher todas as prorrogativas eleitorais. Há quatro dos candidatos vão ter de apresentar novas provas quanto à sua elegibilidade, nomeadamente, confirmarem se só são portadores de uma única nacionalidade, a santomense, tal como determina a Constituição, como são os casos de Delfim Neves, Gilberto Gil Umbelina, Leberato Moniz e Maria das Neves. De notar que a maioria dos candidatos apresentam-se sem apoio expresso de um qualquer partido ao contrário de Aurélio Martins, apoiado pela cúpula do MLSTP/PSD, Delfim Neves, apadrinhado pelo MDFL/PL, e Evaristo Carvalho, patrocinado pela ADI. Todavia, não podemos deixar de salientar o manifesto apoio que os candidatos Maria das Neves, antiga primeira-ministra do MLSTP e Manuel Pinto da Costa, o primeiro presidente da República e, igualmente, da esfera do MLSTP, gozam junto da população o que poderá condicionar e baralhar as contas do maior partido político santomense. Particularmente, o candidato Manuel Pinto da Costa que, recorda-se, foi a par de Manuel Trovoada um dos patrocinadores do multipartidarismo no País, em 1991 e que parece colher junto de uma certa elite santomense e mesmo junto do eleitorado social-democrata a preferência eleitoral. Vamos aguardar pelo veredicto final do Tribunal Supremo quanto aos candidatos finais, sabendo-se que, estranhamente dado as dificuldades financeiras do País e os boletins eleitorais serem produzidos pela cooperação portuguesa, terão sido tão rápidos a produzi-los no que fizeram só – SÓ – com 13 candidatos e ainda nem sabem quais os que o definitivos!!! Eugénio Costa Almeida O Continente africano está a ser varrido por convulsões políticas e sociais como há muito não se via.
Tudo evidencia que parece ter começado com a crise na Cote d’ Ivoire e que se estendeu à Tunísia e daqui para quase todo o Norte de África – parece que a Líbia é ainda o único “estável” – com ligeira passagem pela península arábica, mais concretamente pelo Iémen, e com retorno a África, ao Gabão. De facto, tudo parece indicar que na potência do cacau terá começado esta crise social e política como se um “La Niña” político se tratasse. Parece, mas, sê-lo-á? Creio que, na verdade, tudo começou na eterna política anglófona de “não se entendem que se separem” cuja a última consequência parece ser o Sudão onde se efectuou por pressão anglo-americana e beneplácito da ONU um referendo para a divisão do Sudão entre um Norte, islâmico, pobre – ou maioritariamente pobre – e onde impera a Sharia, e um Sul, cristão e animista, rico – demasiadamente rico em hidrocarbonetos – e onde subsiste uma continuada revolta social que poderá ser – será?! – eventualmente minorada com a independência. De facto o que se passa no Egipto, mais que uma revolta social e política contra a autocracia, a corrupção e o desemprego, na linha do que aconteceu na Tunísia com a chamada “Revolução do Jasmim”, é também uma crise religiosa entre radicais muçulmanos e cristãos coptas e que teve o seu início na noite de ano novo em Alexandria. Uma natural sequência do referendo sudanês que irá dividir, como já atrás referi, o país em duas entidades político-religiosas diferentes e pouco dadas à coexistência! E, claramente, os Irmãos Muçulmanos – ou Irmandade Islâmica, como também é reconhecida – já está a se aproveitar, dada a sua forte implantação social. E aquele efeito político-religioso acabou por degenerar num ensaio político-social de proporções inimagináveis e com contestações em outros países árabes, nomeadamente, nos já citados, com particular destaque para Marrocos, muito próximo da entrada para a chamada Europa livre, e do Gabão pela proximidade de outros países onde a autocracia já se conta pela vintena de anos de poder ou pelo facto de haver, na zona, tendências separatistas. E, segundo algumas “bocas” já há inúmeros telemóveis com acesso à Internet que podem acender indesejáveis rastilhos sociais e políticos de insondáveis e imponderáveis amplitudes… Há, claramente, um “La Niña” político-social que as forças do poder não devem, de maneira alguma, descuidar como uma avestruz… Eugénio Costa Almeida |